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DPU esclarece sobre demarcação no Mato Grosso e reforça que a medida é dever constitucional da União
28/11/2025
Fonte: DPU - https://direitoshumanos.dpu.def.br/dpu-esclarece-sobre-demarcacao-no-mato-grosso-e-reforca-que
DPU esclarece sobre demarcação no Mato Grosso e reforça que a medida é dever constitucional da União
novembro 28, 2025
Cuiabá - A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos no Mato Grosso, enviou, nesta sexta-feira (28), uma nota à imprensa esclarecendo pontos essenciais sobre o processo de demarcação de terras indígenas no Estado. O documento destaca que a demarcação é um dever constitucional da União, não sujeita a decisões políticas ou discursos conjunturais, e que o prazo legal para a conclusão dos procedimentos, de cinco anos após a promulgação da Constituição de 1988, expirou há 37 anos.
A manifestação responde a declarações públicas recentes que têm gerado dúvidas e interpretações equivocadas sobre o tema. A DPU ressalta que o Brasil acumula uma dívida histórica com os povos indígenas, em face de séculos de violência, expropriação e genocídio, e que o atraso nas demarcações configura violação persistente a direitos constitucionalmente reconhecidos.
A Defensoria destaca avanços recentes, como as demarcações da Terra Indígena Estação Parecis, em Diamantino (MT), da Terra Indígena Manoki, em Brasnorte (MT) e da Terra Indígena Uirapuru, nos municípios de Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D'Oeste, realizadas neste mês. Ainda assim, aponta que diversas terras seguem com procedimentos pendentes e que o Estado deve dar continuidade e celeridade a esses processos.
A nota ressalta, ainda, que a proteção dos territórios indígenas desempenha papel fundamental na preservação ambiental, no equilíbrio climático e no combate ao desmatamento, trazendo benefícios diretos para toda a sociedade.
A Defensoria alerta, por fim, que manifestações discriminatórias contra povos indígenas podem configurar crime de racismo e reafirma seu compromisso institucional com a defesa dos povos originários.
Veja a nota aqui.
https://www.dpu.def.br/images/2025/SEI_8563599_Manifestacao_DemarcaC3A7C3A3o_TerritC3B3rios_indC3ADgenas.pdf
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
https://direitoshumanos.dpu.def.br/dpu-esclarece-sobre-demarcacao-no-mato-grosso-e-reforca-que-a-medida-e-dever-constitucional-da-uniao/
novembro 28, 2025
Cuiabá - A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos no Mato Grosso, enviou, nesta sexta-feira (28), uma nota à imprensa esclarecendo pontos essenciais sobre o processo de demarcação de terras indígenas no Estado. O documento destaca que a demarcação é um dever constitucional da União, não sujeita a decisões políticas ou discursos conjunturais, e que o prazo legal para a conclusão dos procedimentos, de cinco anos após a promulgação da Constituição de 1988, expirou há 37 anos.
A manifestação responde a declarações públicas recentes que têm gerado dúvidas e interpretações equivocadas sobre o tema. A DPU ressalta que o Brasil acumula uma dívida histórica com os povos indígenas, em face de séculos de violência, expropriação e genocídio, e que o atraso nas demarcações configura violação persistente a direitos constitucionalmente reconhecidos.
A Defensoria destaca avanços recentes, como as demarcações da Terra Indígena Estação Parecis, em Diamantino (MT), da Terra Indígena Manoki, em Brasnorte (MT) e da Terra Indígena Uirapuru, nos municípios de Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D'Oeste, realizadas neste mês. Ainda assim, aponta que diversas terras seguem com procedimentos pendentes e que o Estado deve dar continuidade e celeridade a esses processos.
A nota ressalta, ainda, que a proteção dos territórios indígenas desempenha papel fundamental na preservação ambiental, no equilíbrio climático e no combate ao desmatamento, trazendo benefícios diretos para toda a sociedade.
A Defensoria alerta, por fim, que manifestações discriminatórias contra povos indígenas podem configurar crime de racismo e reafirma seu compromisso institucional com a defesa dos povos originários.
Veja a nota aqui.
https://www.dpu.def.br/images/2025/SEI_8563599_Manifestacao_DemarcaC3A7C3A3o_TerritC3B3rios_indC3ADgenas.pdf
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
https://direitoshumanos.dpu.def.br/dpu-esclarece-sobre-demarcacao-no-mato-grosso-e-reforca-que-a-medida-e-dever-constitucional-da-uniao/
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